Advogado especializado em Direito da Mineração

Geólogos, Engenheiros de Minas e Técnicos em Mineração

Atuação jurídica preventiva voltada à responsabilidade técnica de geólogos e engenheiros de minas, incluindo orientação jurídica antes da assinatura de relatórios e laudos técnicos, ART/TRT, exigências da Agência Nacional de Mineração (ANM) e riscos administrativos, civis e penais decorrentes da atividade técnica.

👉 Direito da mineração aplicado à proteção da carreira técnica.

Mineradores e Titulares de Direitos Minerários

Consultoria e assessoria jurídica para mineradoras de pequeno e médio porte, com atuação em:

• processos administrativos minerários na ANM;

• defesa de direitos minerários;

• licenciamento mineral;

• contratos de cessão e arrendamento de direitos minerários;

• conflitos com superficiários;

• estruturação jurídica da lavra mineral.

👉 Segurança jurídica para proteger o título minerário e a continuidade da atividade de mineração.

Investidores Nacionais e Estrangeiros em Mineração

Atuação especializada em due diligence jurídica minerária no Brasil, com análise de:

• situação do direito minerário;

• histórico e riscos regulatórios perante a ANM;

• passivos administrativos, judiciais e ambientais;

• contratos existentes;

• coerência entre dados técnicos e obrigações legais.

👉 Análise jurídica independente para investimentos seguros em mineração no Brasil.

🌍 Mining Legal Due Diligence in Brazil – Legal Risk Assessment for Investors

Áreas de Atuação

Atendimento de excelência para empresas e profissionais de toda a cadeia produtiva da indústria da mineração.

• Processo Administrativo Minerário perante a ANM

• Recursos administrativos e pedidos de reconsideração

• Defesa contra autos de infração da ANM

• Responsabilidade técnica de geólogos e engenheiros de minas

• Contratos minerários (cessão, arrendamento, investimento, parcerias e joint ventures)

• Servidão mineral e conflitos com proprietários de imóveis

• Licenciamento mineral e entraves municipais

• Processos judiciais em Direito Minerário

• Due diligence jurídica para mineração

• Negócios minerários com partes brasileiras e estrangeiras

Direito Minerário explicado para quem atua no setor mineral

Os conteúdos abordam, entre outros temas:

• Processo Administrativo Minerário perante a ANM

• Recursos administrativos, pedidos de reconsideração e defesa contra autos de infração

• Responsabilidade técnica de geólogos e engenheiros de minas

• Contratos minerários (cessão, arrendamento, investimento, parcerias e joint ventures)

• Servidão mineral e conflitos com superficiários

• Licenciamento mineral e entraves municipais

• Processos judiciais minerários

• Due diligence jurídica para mineração

• Atuação em negócios minerários com partes brasileiras e estrangeiras

👉 Acesse os artigos e análises jurídicas.

Neste espaço, compartilho artigos, análises e reflexões jurídicas voltadas à realidade prática da mineração, com linguagem acessível para geólogos, engenheiros de minas, técnicos, mineradores e investidores.

Atuação técnica, preventiva e orientada à segurança jurídica na mineração

Advogado especializado em Direito da Mineração, com atuação focada na consultoria jurídica minerária, na assessoria a profissionais técnicos, mineradores e investidores, e na condução de processos administrativos e judiciais minerários.

A atuação profissional é pautada por:

• conhecimento aprofundado do processo administrativo minerário na ANM;

• experiência na elaboração e revisão de contratos de mineração;

• compreensão da interface entre dados técnicos, relatórios minerais e riscos jurídicos;

• atuação ética, independente e transparente;

• fluência em inglês e espanhol para atuação em negócios internacionais.

O objetivo é promover segurança jurídica, previsibilidade regulatória e integridade nos negócios de mineração no Brasil.

Antes de assinar um relatório, negociar um título minerário ou investir em mineração, avalie o risco jurídico.

Se você atua no setor mineral e precisa de advogado especializado em Direito Minerário, entre em contato para uma análise jurídica qualificada.

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