Fabrício de Sousa Mendes — Advogado em Direito da Mineração e Estruturação Jurídica de Ativos Minerários

Condução de auditoria jurídica em direitos minerários e projetos minerais, com verificação de cadeia dominial, regularidade de obrigações legais, situação processual perante a Agência Nacional de Mineração, incidência de ônus, passivos administrativos e contingências judiciais.

A análise abrange autorizações de pesquisa, requerimentos de lavra, licenciamento, contratos acessórios e instrumentos de cessão, arrendamento ou parceria.

O objetivo é oferecer base jurídica segura para decisões de aquisição, investimento, cessão ou reestruturação de ativos minerais.

Atendimento em Português, Inglês e Espanhol, com atuação em todo o território nacional, especialmente nos estados de Goiás, Pará, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso.

Atuação específica inclui:

• Ação de Avaliação de Indenização e Renda

• Arrendamento de direitos minerários

• Estruturação de parcerias para pesquisa e lavra

• Acompanhamento e controle de prazos e exigências da ANM

• Defesa em processos administrativos minerários

• Regularização de pendências técnicas com reflexos jurídicos

Atua de forma independente e técnica, apoiando investidores, operadores, titulares de direitos minerários e grupos empresariais na avaliação jurídica de oportunidades e na estruturação segura de operações no setor mineral brasileiro.

Atuação exclusiva em Direito da Mineração, com foco na análise jurídica de títulos minerários, estruturação contratual e avaliação de riscos regulatórios incidentes sobre projetos de pesquisa e lavra.

Due Diligence Jurídica de Ativos e Títulos Minerários

Assessoria Jurídica em Projetos de Pesquisa, Lavra e Estruturação Técnica

Atuação conjunta com geólogos, engenheiros de minas e consultores técnicos na estruturação jurídica de projetos minerais, desde a fase de pesquisa até a consolidação da lavra.

A prática compreende consultoria para análise de riscos regulatórios e definição de estratégias jurídicas, assessoria em procedimentos administrativos minerários e atuação judicial quando necessária à preservação de direitos minerários.

Estruturação contratual especializada:

• Contrato de Vistoria técnica

• Contrato de Confirmação de Jazida

• Contrato de Investimento em projeto mineral

• Contrato de Prestação de Serviços técnicos (engenheiros de minas e geólogos)

• Instrumentos de confidencialidade e proteção de informações geológicas

• Contratos de cessão, arrendamento e opção de direitos minerários

• Memorandos de entendimento para estruturação preliminar de projetos

O foco é assegurar que a atividade técnica esteja juridicamente estruturada, com aderência às normas minerárias, estabilidade dominial e previsibilidade regulatória.

Prática voltada à consistência dominial, regularidade perante a ANM e viabilidade jurídica de ativos minerais, com abordagem técnica e preventiva.

Atua no reforço técnico-jurídico de manifestações apresentadas perante a ANM, estruturando recursos, pedidos de reconsideração e defesas administrativas com fundamentação consistente em normas, precedentes e princípios do regime jurídico minerário.